Cases de Sucesso:
Exclusão de Responsabilidade Fiscal de Ex-Sócios.
A CS&PA atuou na defesa de clientes, ex-sócios de empresa do setor industrial, em execuções fiscais relativas a tributos federais e estaduais.
Adotando tese de exclusão de responsabilidade de ex-sócios, a CS&PA obteve sucesso nos Tribunais Estadual e Federal, excluindo a responsabilidade de pagamento de tributos que recaiam sobre os clientes.
Área de Atuação: Direito Tributário
Responsável: Thiago Carvalho Santos
Incorporação Imobiliária - Condomínio Residencial Spazio Paulista.
Projeto desenvolvido para consultoria e assessoria na estruturação de incorporação imobiliária residencial, contando nossos clientes com a prestação de serviços desde o início com a aquisição de área urbana, regularização de sua área, constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Constituição de Patrimônio de Afetação, registro da Incorporação Imobiliária e Condomínio, até a venda de unidades residenciais, englobando o projeto a elaboração e assessoria jurídica completa de memoriais, análise de documentos, certidões, contratos até o seu registro no órgão competente e lançamento do empreendimento Condomínio Residencial Spazio Paulista (www.spaziopaulista.com.br).
Área de Atuação: Direito Imobiliário e Societário
Responsável: João Felipe Pantaleão e Thiago Carvalho Santos
Licenciamento e Comercialização de Software Estrangeiro.
A CS&PA prestou assessoria na estruturação de negócio jurídico para comercialização e nacionalização de softwares e hardwares de biometria facial e reconhecimento de objetos, além de sistemas de segurança e câmeras digitais de alta precisão desenvolvidos por empresa sediada em Israel, elaborando contratos comerciais internacionais, licenciamentos e representação comercial do produto no Brasil.
Área de Atuação: Direito Contratual
Responsável: João Felipe Pantaleão
Licenciamento Softwares para Recursos Humanos.
A CS&PA presta serviços para empresas renomadas e desenvolvedoras de softwares voltados à prestação de serviço de Administração de Recursos Humanos, atuando na elaboração de contratos de Licenciamento, Prestação de Serviços, Representação Comercial, Distribuição, bem como analisando riscos de cláusulas e contratos já firmados por nossos clientes.
Área de Atuação: Direito Contratual
Responsável: João Felipe Pantaleão
Concorrência Desleal.
A CS&PA atuou em defesa de cliente do setor educacional em ação de proteção de marca e concorrência desleal por utilização de nome similar e atuação na mesma área de negócio, obtendo sucesso na suspensão das atividades nocivas praticadas pelo concorrente, bem como a reparação pelos danos sofridos no período da concorrência desleal.
Área de Atuação: Direito Societário e Contencioso Comercial
Responsável: João Felipe Pantaleão e Thiago Carvalho Santos